Notícias Técnicas
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Proposta da Norma de Contabilidade Eleitoral e Partidária é avaliada em reunião entre Comissão e Câmara Técnica
A audiência, que ficará disponível publicamente por 30 dias, pretende receber as contribuições públicas sobre o texto e os aspectos da norma
2024/10/07 -
Exploração de trabalho artístico de MC de 12 anos será julgado pela Justiça do Trabalho
3ª turma do TST entendeu que a ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
2024/10/07 -
Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior
Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa
2024/10/04 -
De microempreendedora a aposentada: INSS concede benefício em um dia
Manter os dados atualizados no cadastro do INSS é fundamental para que os requerimentos sejam analisados em menor tempo
2024/10/04 -
Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação
Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido
2024/10/04