Notícias Técnicas
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Aprovação das Diretrizes para Acessibilidade e Usabilidade em Desenvolvimento de Software reitera compromisso do CFC
Muito mais do que uma obrigação legal estabelecida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146, de 2015), as diretrizes abrangem determinações justas e inclusivas
2024/10/10 -
Agora é possível consultar termo de adesão aos descontos de mensalidades associativas no Meu INSS
Novo serviço mostra se há contrato com entidades. Pela plataforma é possível bloquear o débito do pagamento
2024/10/09 -
Confira como obter o certificado de pessoa com deficiência
O pedido do certificado é feito totalmente online, sem necessidade de comparecer ao INSS
2024/10/09 -
Inclusão da Capatazia nos tributos da importação - Ilegalidade pretérita, desde 2009, revelada no introito da IN RFB nº 2090/2022
IN n. 2090/2022 - Fundamento de validade para a retirada da capatazia da base de cálculo dos tributos da importação, a Decisão Mercosul nº 13/2007 (Decreto nº 6.870/2009), já determinava essa exclusão desde 2009.
2024/10/09 -
Médicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos
2024/10/09
