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Novos prazos de concessão do INSS começam a valer nesta quinta-feira
Acordo entre o instituto, MPF e Defensoria Pública da União tem objetivo de diminuir a espera dos pedidos de benefícios
2021/06/10 -
Restituição da contribuição sindical urbana é regulamentada
Os requerimentos de restituição ou repasse da contribuição sindical urbana deverão ser realizados por meio do portal de serviços do Governo federal
2021/06/10 -
WhatsApp não imporá restrições a quem não aceitar regras de dados
Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF
2021/06/07 -
Sancionada lei que torna Pronampe permanente
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4) a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em política pública permanente
2021/06/07 -
STF começa a julgar 'revisão da vida toda' que eleva aposentadoria
Ação é a mais esperada desde o fim da 'desaposentação'. Se favorável, beneficiará quem trabalha antes de 1994. Veja casos!
2021/06/04
